Termos e Condições
UM AVISO LEGAL
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir o seu próprio documento de Termos e Condições. Não deve depender deste artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que deve realmente fazer, porque não podemos saber antecipadamente quais são os termos específicos que deseja estabelecer entre o seu negócio e os seus clientes e visitantes. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e a auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos e Condições.
TERMOS E CONDIÇÕES - O BÁSICO
Dito isto, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por si, como o proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website ou dos seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do website.
O QUE INCLUIR NO DOCUMENTO DE T&C
Em termos gerais, os T&C frequentemente abordam estes tipos de questões: Quem pode usar o website; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar a sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website oferece aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos de autor, quando relevantes; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito, muito mais. Para saber mais sobre este assunto, consulte o nosso artigo "Criação de uma Política de Termos e Condições".